Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Câmara Há 1 ano

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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