Segunda, 17 de Março de 2025
18°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
17/03/2025 às 09h39
Presidência das comissões será definida nesta semana
Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, informou que a definição para a presidência das comissões permanentes da Casa ficou para a próxima terça-feira (18). A instalação dos colegiados será marcada para quarta (19), impreterivelmente.

A informação foi dada após a reunião de líderes partidários na Câmara, na quinta-feira (13).

Segundo Benevides, os líderes devem indicar até a próxima terça-feira, às 14 horas, os nomes dos parlamentares que vão ocupar as presidências das comissões e os seus integrantes.

“A Casa tem que funcionar e tem que funcionar com as comissões”, informou o vice-líder.

Regras para a eleição
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que não haverá mudanças no Regimento Interno da Câmara nas votações para as presidências das comissões.

Havia uma especulação de que poderia ocorrer uma mudança no regimento para transformar as eleições para as presidências em indicação dos líderes. Com isso, o presidente do colegiado poderia ser destituído pelo líder partidário que o indicou a qualquer momento.

“O presidente (Hugo Motta) determinou que vai seguir o regimento. Cada bancada vai ter direito a uma comissão, mantém o mesmo número de comissões e vai ser como no ano passado. Não tem mudança no Regimento”, afirmou Guimarães.

Pauta
O líder também citou dois projetos que devem ser votados na semana que vem no Plenário da Casa. Um deles é o que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2025 estende o prazo para liquidar esses compromissos até o final do exercício de 2026. A regra revalida valores que haviam sido cancelados em 31 de dezembro de 2024.

Outra proposta que poderá entrar na pauta é a que prorroga até o final de 2025 o prazo para regular a transferência de saldos dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o combate à Covid (PLP 58/25).

A medida também prevê que os saldos financeiros de repasses efetuados até 31 de dezembro de 2023 para transferências regulares e automáticas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais ficam dispensados do cumprimento do combate à Covid.

Síndrome de Down
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também participou da reunião, afirmou que os deputados devem votar ainda algum projeto relacionado à Síndrome de Down (na próxima semana comemora-se a Semana da Síndrome de Down).

O texto mais provável de ser votado, segundo Ribeiro, é o Projeto de Lei 438/23 , que cria a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento terapêutico multiprofissional para pessoas com síndrome de Down no Sistema Único de Saúde (SUS).

Orçamento
Aguinaldo Ribeiro também disse que há possibilidade de o Orçamento de 2025 ser votado na próxima quarta-feira (19). Segundo ele, a Comissão Mista de Orçamento deve aprovar o relatório na terça (18) e, havendo consenso, no dia seguinte, seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 25°
25° Sensação
4.12 km/h Vento
72% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h09 Nascer do sol
06h09 Pôr do sol
Terça
29° 19°
Quarta
21° 19°
Quinta
23° 17°
Sexta
24° 17°
Sábado
25° 17°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,67 -1,30%
Euro
R$ 6,20 -0,82%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 507,728,56 +0,27%
Ibovespa
131,065,72 pts 1.64%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias