Segunda, 17 de Março de 2025
18°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
17/03/2025 às 14h04
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos
Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets . Essa norma já proíbe a participação de menores de idade como apostadores. Entretanto, o que observamos é que nem todas as casas de apostas estão em situação legal”, afirma o deputado Merlong Solano (PT-PI), autor do projeto.

“Esse problema pode ser reduzido atuando na publicidade de casas de apostas realizadas em jogos e aplicativos acessados por crianças e adolescentes”, avalia.

“Os anúncios, ao utilizar influenciadores mirins, bônus de boas-vindas e estratégias chamativas disfarçadas de jogos, cativam o público infanto-juvenil, atraindo-o para as bets”, acrescenta Solano.

O parlamentar lembra que a Sociedade Brasileira de Pediatria recentemente emitiu nota de alerta indicando os riscos das bets para crianças e adolescentes, já que essas atividades são associadas a comportamentos aditivos, classificados como transtornos de compulsão pela Organização Mundial de Saúde.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 25°
22° Sensação
4.12 km/h Vento
90% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h09 Nascer do sol
06h09 Pôr do sol
Terça
29° 19°
Quarta
21° 19°
Quinta
23° 17°
Sexta
24° 17°
Sábado
25° 17°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,26%
Euro
R$ 6,19 -0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 504,171,88 -0,28%
Ibovespa
130,833,96 pts 1.46%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias