Sábado, 25 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Há 1 ano

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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