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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Amazona energia
Câmara dos Dep... Há 10 meses

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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