Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

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