Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Câmara Há 1 ano

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Câmara Há 1 ano

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

Câmara Há 1 ano

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

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