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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

 Divulgação/Prefeitura de Taquari
Câmara Há 1 ano

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

 Comitê Olímpico do Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo

Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discuti...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr...

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