Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara Há 1 ano

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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