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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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