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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

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