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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo

Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

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