Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Câmara Há 1 ano

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

Câmara Há 1 ano

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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No Dia do Trabalhador, Estado destaca avanços, geração de oportunidades e valorização do servidor público

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