Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
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Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
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Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar

Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line

A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
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Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
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Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
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Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
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Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
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Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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