Segunda, 25 de Novembro de 2024

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Senado Federal

CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...

CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde

Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate

Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação

Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça

Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

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Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

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Semana começa com tempo quente e seco em MS, mas com possibilidade de chuva a partir de quinta-feira

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Governo do Tocantins antecipa pagamento dos servidores para esta quarta-feira, 27, e injeta R$ 286 milhões na economia do estado

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