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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Enchente em Alfredo Chaves (ES), em 2020: projeto busca dar alívio financeiro às famílias atingidas por desastres - Foto: Governo/ES

Senado Federal Há 12 meses

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, concedeu vista ao relatório de Jaques Wagner para o PLP 233/2023; votação ficou para o dia 7 de maio - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

Projeto busca estimular melhoria da infraestrutura para ampliar conectividade na área rural - Foto: Freepik

Senado Federal Há 12 meses

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...

Acordos com República Tcheca e Argentina estão na pauta do Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...

Com a nova regra, a mulher têm direito a sala que garanta privacidade e restrição do acesso de terceiros - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 12 meses

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...

Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...

- Foto: Raylton Alves/ANA

Senado Federal Há 12 meses

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

O texto foi sancionado sem vetos - Foto: Thiago Matine/Pref. de Fortaleza

Senado Federal Há 12 meses

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem regime de urgência, DPVAT volta à pauta da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o cumprimento da vontade da maioria dos senadores quanto à desoneração da folha de pagamentos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil

A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora...

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