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Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer

Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...

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