Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...

Leila foi a líder mais longeva da Bancada Feminina desde a sua criação, em 2021 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas

A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

Eleito pela CRE por aclamação, Hamilton Mourão será um dos seis senadores que integram a CCAI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...

Medida beneficiou trabalhador que fez saque-aniversário e, após demissão, não podia acessar o saldo do FGTS - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...

Senadores devem discutir duas propostas de emenda à Constituição - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...

Com relatório do senador Irajá, o PL 2.234/2022 volta ao Plenário nesta terça-feira (8) - Foto: audioundwerbung/iStockphoto
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...

Relator do projeto do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro acolheu emendas dos senadores e propôs substitutivo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...

Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 1 ano

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi
Senado Federal Há 1 ano

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

São Paulo, SP
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