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Senado Federal

Projeto visa reduzir acidentes e doenças por más condições de equipamentos públicos - Foto: Valter Gonçalves/Senado Federal
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...

 Relator da CPI das Apostas Esportivas, Romário é autor dos requerimentos para as oitivas; comissão também decidirá sobre convocação de jogadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...

 O PL 5.148/2019 tem a Professora Dorinha Seabra como relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

 Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...

 O senador Vanderlan Cardoso é o autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

 Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

 Parlamentares defenderam mais cooperação internacional e mundo multipolar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...

 Ao lado de Lira, Pacheco (E) disse que é possível mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática

Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, ...

 Autor do projeto, Zequinha Marinho acredita que mudanças fortaleceriam títulos ambientais e crescimento econômico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...

 O PLP 152/2024, que iguala posições da defesa e acusação, aguarda a definição de relator na CCJ - Foto: Foto: CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri

As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...

 Vidreiro é o artista que fabrica e molda o vidro - Foto: Lsantilli/Stock Adobe
Senado Federal Há 1 ano

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...

 Reunião da diretoria da Anamatra, em outubro: desde 1976, entidade congrega magistrados da Justiça trabalhista - Foto: Anamatra
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho

O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...

 O senador Fabiano Contarato é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...

 Temática do estande do Senado remete ao bicentenário da Casa - Foto: Foto: Abelardo Mendes Jr. - Livraria do Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...

 Debate no Conselho de Comunicação Social contou com participações por meio de videoconferência; participantes apontaram necessidade de proteger a soberania do país na regulação de plataformas de vídeo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

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