Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

Vista do STF com Congresso ao fundo: Supremo suspendeu decisão do Legislativo que invalidou decretos presidenciais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Plenário, que deve votar as indicações de 11 a 15 de agosto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...

Segundo a senadora Dra. Eudócia, o objetivo é garantir o acesso do paciente a centros especializados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...

Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 1 ano

MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado

O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...

Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 1 ano

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...

Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...

Ana Paula Lobato apresentou relatório favorável ao PL 570/2024, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...

Plínio Valério, autor de uma das propostas, e a relatora, Damares Alves, na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...

Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...

Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais teve apoio da relatora, senadora Dra. Eudócia - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...

São Paulo, SP
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