Quinta, 30 de Abril de 2026
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Senado Federal

O objetivo da MP é melhorar a gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 1 ano

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional receberá R$ 107 mi para gestão de riscos e desastres - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...

O senador Rogério Carvalho é o autor desse projeto de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais

Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

Prova de natação nos Jogos Escolares Brasileiros: nova lei visa proteger jovens atletas - Foto: Claudia Martini/ Min. Cidadania
Senado Federal Há 1 ano

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...

Luciano Beiguelman foi delegado da Polícia Civil de São Paulo que morreu após troca de tiros com assaltantes - Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...

Relatora da CPI das Bets, Soraya Thronicke tomará depoimentos do dono da Sportingbet e do CEO da Bet Nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...

O senador Jaime Bagattoli relata o projeto do senador Jorge Seif - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...

Mecias de Jesus é autor da PEC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

A Câmara rejeitou na terça algumas modificações que haviam sido aprovadas pelo Senado no dia anterior - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...

Com a aprovação ao substitutivo de Leila Barros, o projeto que regulamenta o mercado de carbono vai à sanção - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 1 ano

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...

Chico Rodrigues é relator do projeto de Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...

Proposta prevê pagamento de mensalidade a produtores que preservarem, no mínimo, 80% de vegetação - Foto: Michel Mello/Secom Idam-AM
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...

Relator, Eduardo Braga (de pé), cumprimenta os convidados da audiência pública na tarde desta terça - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

Para Soraya, oitiva será importante para entender estratégia que levou à popularização do jogo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI vai ouvir Fernandin OIG, apontado como responsável por "jogo do tigrinho

A CPI das Bets dev ouvir na próxima terça-feira (26) o empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, apontado como responsável p...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica cortes e propõe redução de privilégios nos gastos públicos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), demonstrou preocupação com a possibilidade de que cort...

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