Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Paim elogia programa federal Juros por Educação

O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
São Paulo, SP
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