Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Há 1 ano

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF
Senado Federal Há 1 ano

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

Os projetos focam na importância do cuidado parental com recém-nascidos e em reduzir desigualdades de gênero - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 1 ano

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

IFI destaca que Fazenda conseguiu reduzir o déficit, mas estima dificuldades para o restante do ano e o próximo - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 1 ano

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...

Esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e de pensionistas é investigado pela Polícia Federal - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 1 ano

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

Os senadores Damares Alves, Marcos Rogério e Dr. Hiran (à dir.), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 ano

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 ano

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

São Paulo, SP
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