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Senado Federal

Projeto obriga operadoras a cobrirem doenças pré-existentes de recém-nascidos filhos de segurados - Foto: Antonio Costa/ANPr

Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde

Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...

Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...

Justificativa da proposta lembra o 'desastre humanitário' dos ianomâmi, com doenças que poderiam ser evitadas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...

Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia

Senado Federal Há 1 ano

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

O Ministério da Integração foi contemplado com R$ 578 mi para assegurar assistência humanitária - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...

Rodrigo Pacheco garantiu que o corte de gastos será votado antes do recesso parlamentar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...

Senador Alessandro Vieira durante audiência pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto veda acordo em casos de crimes raciais

O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...

Alunos de medicina em aula prática: disciplinas específicas do curso só podem ser ministradas por médicos, diz lei - Foto: Lidia Bueno/UFLA

Senado Federal Há 1 ano

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

A Lei 15.035, de 2024, foi sancionada nesta quarta-feira - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 1 ano

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Legislação já determina o alerta em alimentos, mas atualmente os remédios não contam com o aviso - Foto: Arquivo Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Para Seif, investigação com agentes disfarçados é indispensável no ambiente virtual - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...

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