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Senado Federal

Mourão diz que acordo com França de prejudica a Amazônia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Mourão diz que acordo com França de prejudica a Amazônia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França ...
Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Mourão acusa acordo com França de prejudicar a Amazônia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que um acordo firmado entre Brasil e França...
Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Im...
Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo do Judiciário

A liberdade de opinião, de crítica, de livre manifestação foi defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) durante pronunciamento em Plenário nes...
CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
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