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Senado Federal

Apacs são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem atividades relacionadas à recuperação de presos - Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Senado Federal Há 1 ano

Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos

Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...

O relator, Laércio Oliveira, e o autor do projeto, Lucas Barreto, na reunião da CE - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...

O senador Astronauta Marcos Pontes lê o relatório favorável ao projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...

Coronel (à esq) com Pacheco na sessão de 13 de novembro, quando texto-base do projeto das emendas foi aprovado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

Dueire rejeitou todas as emendas e projeto será votado na sua versão original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

Policial penal instala equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira) em detento - Foto: Sec. Justiça do Paraná

Senado Federal Há 1 ano

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...

De acordo com o autor, senador Romário, o projeto evita a discriminação na demissão arbitrária de profissionais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...

Sobrinho de Zilda Arns, que idealizou a pastoral, Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...

Sessão conduzida por Seif, que solicitou o debate, durou mais de seis horas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais

A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...

O objetivo da MP é melhorar a gestão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda

Senado Federal Há 1 ano

MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional receberá R$ 107 mi para gestão de riscos e desastres - Foto: Maurício Tonetto / Secom-RS

Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...

O senador Rogério Carvalho é o autor desse projeto de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais

Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

Prova de natação nos Jogos Escolares Brasileiros: nova lei visa proteger jovens atletas - Foto: Claudia Martini/ Min. Cidadania

Senado Federal Há 1 ano

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...

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