Segunda, 21 de Abril de 2025
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Senado Federal

Jader Barbalho concedeu entrevista à jornalista Renata de Paula no programa Salão Nobre, da TV Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

PNE é composto por 20 metas. Entre elas, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar - Foto: Gilberto Firmino
Senado Federal Há 9 meses

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

A lei foi sancionada nesta semana pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

Lei estabeleceu piso dos enfermeiros em R$ 4.750; técnicos de enfermagem devem receber no mínimo R$ 3.325 - Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 9 meses

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

Caso aprovada, universidade a ser instalada em Boa Vista deve atender povos do campo, da floresta e das águas - Foto: TV Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 9 meses

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

Equipe econômica anunciou congelamento de R$ 15 bi no Orçamento, entre bloqueios e contingenciamentos - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 9 meses

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...

O relator da comissão, Romário, e o presidente, Jorge Kajuru: com novas informações, CPI pode ser prorrogada - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...

Peças têxteis tecidas em tear manual são destaque no artesanato produzido em Resende Costa - Foto: Prefeitura Resende Costa-MG
Senado Federal Há 9 meses

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

Defesa Civil orienta a separação de alimentos para atender desabrigados no RS - Foto: defesacivil.rs
Senado Federal Há 9 meses

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

Vaquejada é tradição em Lagarto há mais de 100 anos e movimenta a economia da região - Foto: Haras LF
Senado Federal Há 9 meses

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...

Inclusão digital: objetivo da proposta é unificar iniciativas para otimizar alocação de recursos e aumentar eficácia - Foto: Ira Romão/Agência Mural
Senado Federal Há 9 meses

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Comércio de Porto Alegre inundado, em maio: micros e pequenas empresas buscam se recuperar dos prejuízos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 9 meses

Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...

Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 9 meses

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga instituições de educação superior a criar ações para promov...

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