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Senado Federal

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...

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Em alusão ao dia consciência negra, mulheres de comunidades quilombolas da Paraíba realizam mamografias no CEDC

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