Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Pacheco justificou a criação dos cargos falando das demandas judiciais em Minas Gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...

Jussara Lima apresentou voto favorável ao PL 853/2019, da deputada Sâmia Bomfim; texto vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 2.708/2019, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...

Acordos com Índia, Guiana e El Salvador estão na pauta desta quinta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...

Aprovada pela CAE com voto favorável de Rogério Carvalho, a MSF 48/2025 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

Presidida por Carlos Viana, a CPMI deve receber nesta terça o plano de trabalho do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

Presidida por Teresa Leitão, a Comissão de Educação e Cultura tem reunião nesta terça (26) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

Teresa Leitão, que preside a Comissão de Educação, com Flávio Arns: PNE em debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça...

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, e deputados em entrevista na quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI do INSS começa na terça com votação de requerimentos

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS dará início aos trabalhos na terça-feira (26).Pela manhã, em horá...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Soraya questiona licitação do Banco do Nordeste

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou ter recebido denúncia sobre supostas irregular...

São Paulo, SP
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