Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 31°C
São Paulo, SP

Senado Federal

Maria da Penha é reconhecida por ter denunciado violência que a deixou paraplégica e lutar pela punição do agressor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....

Carlos Viana, presidente da CPMI, ao lado de Milton Salvador de Almeida Junior, contador que trabalhou com o
Senado Federal Há 1 ano

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...

Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...

Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 1 ano

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

Para evitar desperdício, compra deve considerar aproveitamento adequado do equipamento ao longo da vida útil - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...

Voltado à identificação de pessoas com deficiências ocultas, o PL 2.621/2023 segue para votação em Plenário - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...

Plantações destruídas pela seca no Rio Grande do Sul, em 2023; no ano seguinte, chuva intensa estragou as lavouras - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...

A autora das propostas, Tereza Cristina, e o relator, Plínio Valério, na Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...

O requerimento é da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo

A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...

Plínio Valério quer ouvir a população local sobre proposta que afeta os rios Madeira, Tocantins e Tapajós - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas

A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...

O projeto recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...

A presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...

O relatório da senadora Jussara Lima foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...

Sede do TRT em Belo Horizonte: aumento das demandas trabalhistas justificou criação dos novos cargos - Foto: Agência CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...

São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 31°
22° Sensação
3.71 km/h Vento
94% Umidade
100% (4.01mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h28 Pôr do sol
Terça
28° 18°
Quarta
30° 19°
Quinta
31° 20°
Sexta
31° 20°
Sábado
° °
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,773,88 -4,82%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias