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Senado Federal

Mourão é o relator: segundo justificativa, usuários do trânsito pressionam sistema de saúde e contribuem para poluição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

 Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

 A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

 Projeto também cria a exigência de exame toxicológico para motoristas de aplicativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos faz balanço do ano legislativo

Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron...

 A lei atualiza o rol de punições, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Damares relata missão na Ucrânia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...

 Confúcio Moura apresenta seu relatório para a LDO: texto prevê déficit zero em 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2...

 O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...

 Maior montante previsto é de US$ 300 milhões, junto ao Bird, para o financiamento do Novo Bolsa Família - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...

 A Comissão Representativa irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...

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