Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Relator, o senador Esperidião Amin afirma que a tecnologia pode ampliar o monitoramento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...

Braga relatou a reforma tributária e foi designado relator do projeto de resolução que vai fixar a alíquota da CBS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...

O Estatuto do Aprendiz unifica a legislação sobre o tema; texto será votado nesta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira

O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...

O projeto do senador Camilo Santana recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...

Flávio Arns apresentou relatório favorável, via remota, ao PL 2.335/2025, que celebra a cultura polonesa no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial

Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto, que segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança regulamentação da profissão de audiodescritor

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (D), conversa com o relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...

Reunida no Senado, a FFPAZ aprovou mudanças estatutárias. Na mesa, o senador Paulo Paim, presidente da frente, e o secretário-executivo Ulisses Riedel - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária

A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...

A faixa etária beneficiada pelo projeto vai de 16 a 29 anos de idade - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...

O PL 5.668/2026, de Plínio Valério, aguarda deliberação da Mesa sobre sua tramitação no Senado - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...

A sessão está prevista para começar às 16h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira

Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...

Presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (3ª à dir.) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais

Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a...

Para obter o registro, o candidato terá que apresentar dados bancários e de chamadas e mensagens - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos

Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas ...

O Censo de 2022 identificou 7,9 milhões de pessoas com dificuldade permanente para enxergar no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares

Estudantes com deficiência visual poderão ter assegurada a entrega dos materiais didáticos acessíveis no início do ano letivo, conforme proposta em...

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