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Senado Federal

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz

Senado Federal Há 4 semanas

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=

Senado Federal Há 4 semanas

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

A senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

O PL 2.091/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com relatório de Oriovisto Guimarões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ

Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom

Senado Federal Há 4 semanas

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS

Senado Federal Há 4 semanas

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

Mina em Caetité (BA): Brasil tem grande potencial de produção de minerais críticos - Foto: Indústrias Nucleares do Brasil

Senado Federal Há 4 semanas

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos

Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...

O projeto ainda será distribuído para as comissões do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...

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