Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa foram celebrados em sessão especial no Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Sessão especial celebra os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa

Sessão especial do Senado celebrou os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A homenagem desta terça-feira (10) atendeu a requerimento do presi...

Sessão especial que celebrou os 25 anos do grupo empresarial Lide foi requerida pelo senador Eduardo Gomes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Atuação do grupo Lide é aplaudida em sessão especial no Senado

O Senado homenageou em sessão especial nesta segunda-feira (9) o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que completou 25 anos. A solenidade foi pedi...

A fachada do Senado Cultural, ícone da arquitetura de Brasília, em fase de revitalização - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado Cultural abre as portas em 9/12 com exposição sobre 200 anos da Casa

O Senado Cultural — novo espaço de Brasília voltado à arte, cultura e história — será inaugurado no dia 9 de dezembro, às 15h, com uma exposição ce...

A MP 1.400/2026, que estendeu o Gás do Povo por maia 5 anos, ainda será analisada pelo Congresso - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 6 dias

Governo estende programa Gás do Povo até 2031

O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerram...

Pauta desta terça (10) do Plenário inclui o PLP) 109/2025, que permite à ANP acessar dados fiscais de empresas do setor de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho

O Plenário analisa nesta terça-feira (10) o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional...

Pela Lei 15.527, quem entrou em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 deverá passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed

Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado realiza congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

Eduardo Braga, relator, lê parecer durante reunião da CMO na última terça-feira (3) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar

Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 1 semana

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado

A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...

Conselho de Comunicação Social terá reunião nesta segunda-feira (9) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Renan Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Paulo Paim - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...

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