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Senado Federal

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

 A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Há 2 semanas

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

 Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

 Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

 A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 semanas

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

 Ibaneis Rocha foi convocado para explicar as negociações do BRB com o Master - Foto: Foto:Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 semanas

Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...

 Outro projeto na pauta autoriza médicos residentes a dividirem os 30 dias de férias anuais em períodos menores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...

 Foram criados 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas, a serem distribuídos pelos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...

 O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows, teatro, dança, artes plásticas e atividades literárias - Foto: Pref. de Garanhuns
Senado Federal Há 2 semanas

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

 A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...

 A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...

 Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...

 O Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) ficou em terceiro lugar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF

O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...

 Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 4 semanas

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

 A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 4 semanas

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

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