Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A senadora Damares Alves foi a relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...

O senador Jorge Kajuru apresentou um substitutivo do projeto da senadora Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...

Apenas 9% dos jovens brasileiros estão em cursos técnicos, segundo o senador Paulo Paim, que requereu o debate - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...

O relator, senador Otto Alencar, foi favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...

A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

Assédio sexual, moral e discriminação passam a ser passíveis de punição pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 3 anos

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...

A lei determina da realização de ações e a iluminação de prédios públicos com a cor amarela em julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...

A lei assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante a gestação, mais seis meses após o parto - Foto: Flávio Almeida/Prefeitura Municipal de Vitória
Senado Federal Há 3 anos

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...

A sessão solene foi realizada no Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O relator e o presidente da CPI das ONGs, senadores Marcio Bittar e Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados:o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo N...

No total serão concedidos até R$ 1,8 bilhão em créditos tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...

Vinculado ao tamanho da população de cada município, FPM é afetado pelo resultado do Censo do IBGE; lei sancionada pelo Planalto impede queda brusca nos repasses aos municípios cujo número de habitantes diminuiu - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...

O Brigadeiro Tibúrcio foi um herói da Guerra do Paraguai - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...

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