Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

As verbas serão destinadas a expandir defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...

As perspectivas do ensino médio no Brasil estão em debate na subcomissão - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...

O senador Randolfe Rodrigues é o autor do PL 3.466/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...

Primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Há 3 anos

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...

O segundo sábado de janeiro é o Dia da Força Jovem Universal - Foto: FJU
Senado Federal Há 3 anos

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.616, de 2023 , que institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrad...

Alessandro Vieira preside a comissão mista da MP - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na quarta-feira (12), às 14h, sua segunda audiência pública. Edi...

Outro projeto em pauta proíbe vínculo empregatício entre igrejas e ministros de confissão religiosa - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta

Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que ...

O Pronater executa a Política de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei ( Lei 14.615, de 2023 ) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional...

Ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo será ouvido pela CPI das ONGs credito=
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira

Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não gove...

O projeto estabelece os direitos e deveres de policiais e bombeiros militares - Foto: PMDF / Divulgação
Senado Federal Há 3 anos

Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira

Senadores querem debater as implicações do projeto para os bombeiros voluntários - Foto: André Hellmann/Continental Fotos

O senador Eduardo Gomes é o presidente da comissão mista, que tem como relator o deputado Merlong Solano - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.172/2023 , que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.320, agendou para te...

A comissão vai sabatinar dez indicações para órgãos como CNJ, DPU e CNMP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na terça-feira (11), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. Os senad...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...

Damares Alves requereu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate qualificação da educação básica nesta sexta

Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...

O PL 361/2022 teve relatório favorável de Carlos Viana e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: AC Junior/Furnas
Senado Federal Há 3 anos

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...

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