Sexta, 13 de Março de 2026
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Senado Federal

Trabalho da CPMI não vai contaminar a agenda legislativa, afirmou Pacheco em entrevista coletiva nesta quarta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Agenda de crescimento é prioridade para o Congresso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prioridade para o Legislativo é a agenda de crescimento do país. Em uma rápida entrevista co...

A senadora Teresa Leitão comandou o debate que apontou caminhos para prevenção de violência nas escolas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Contra ataques a escolas, debatedores na CE pedem rigor sobre redes sociais

Debatedores reunidos na Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (26) associaram a disseminação de discursos de ódio na internet à recente onda...

Congresso vota derrubada do veto: dos 45% de margem, 5% ficarão reservados para amortizar despesas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Derrubado veto na lei do aumento do consignado de servidores

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à lei que aumentou para 45% dos vencimentos a ...

Senado Federal Há 3 anos

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

O Congresso Nacional aprovou proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia ...

Senadores e deputados na sessão desta quarta, quando foi aprovado o crédito especial para o programa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado no Congresso, crédito de R$ 71,4 bi para Bolsa Família vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do ...

Parlamentares decidiram restabelecer dedução das doações feitas a programas para pacientes com câncer e PCDs - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde

Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que ...

Leitura do pedido foi feita na sessão conjunta do Congresso nesta quarta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...

A audiência na CDH foi realizada para celebrar o Dia Mundial da Hemofilia (17 de abril) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano...

Senado Federal Há 3 anos

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...

De acordo com Humberto Costa, o país caminha para a autossuficiência na produção de hemoderivados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...

Plenário da CCJ vota o substitutivo do senador Fabiano Contarato - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convidada para participar de audiência pública na CAS - Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...

Oriovisto deu parecer favorável, mas apresentou quatro subemendas ao texto - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...

O programa é gerido pelo Ministério das Cidades - Lúcio Távora/MCIDADES
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...

São Paulo, SP
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