Terça, 26 de Novembro de 2024
18°C 30°C
São Paulo, SP

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

04/07/2023 às 22h31
Por: J6 Live Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas
A MP prevê a liberação de quase R$ 4 bi até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas - Foto: Direto das Ruas

A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, se reúne nesta quarta-feira (5) para a sua instalação e eleição de presidenteevice. A reunião está marcada para as 14h30, na Ala Senador Nilo Coelho, sala 2.

A medida provisória prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o Poder Executivo, o pacto pode criar 450 mil vagas na rede pública de ensino no país. São 1,2 mil creches e pré-escolas de educação infantil; quase mil de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação. O programa pode resultar ainda na conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O programa contempla projetos de infraestrutura educacional com valores repassados pelo FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Ele se destina a obras ou serviços de engenharia paralisados (com instrumento vigente, mas sem execução dos serviços) ou inacabados (com instrumento vencido sem a conclusão do projeto).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 30°

22° Sensação
2.57km/h Vento
62% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h11 Nascer do sol
06h36 Pôr do sol
Qua 32° 21°
Qui 34° 22°
Sex 29° 22°
Sáb 31° 22°
Dom 28° 22°
Atualizado às 09h09
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,05%
Euro
R$ 6,09 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,64%
Bitcoin
R$ 568,218,08 -2,65%
Ibovespa
129,636,19 pts 0.47%
Lenium - Criar site de notícias