Terça, 05 de Maio de 2026
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Senado Federal

Para compensar a perda na arrecadação com o aumento da faixa de isenção, a MP determina a cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras feitas no exterior - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...

A desoneração para 17 setores está prevista em projeto de Efraim Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...

O texto fixa critérios a segurados expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco por perigo inerente à profissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...

Esperidião Amin foi o relator da mensagem presidencial que pede autorização do empréstimo à cidade catarinense - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...

O benefício também vale para o caso de adoção de menor de idade ou de guarda judicial
Senado Federal Há 3 anos

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...

O aumento real calculado é de 2,8%
Senado Federal Há 3 anos

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...

Senado Federal Há 3 anos

Senado é premiado por atuação nas redes sociais

O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...

O Dia do Parlamento, comemorado em 3 de maio, terá sessão especial do Senado e programação cultural
Senado Federal Há 3 anos

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlam...

Comissão de Constituição e Justiça decidirá de forma terminativa sobre o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de ...

Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Carlos Fávaro, da Agricultura, vão falar aos senadores
Senado Federal Há 3 anos

Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (4), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro;...

Prático manobra navios em áreas de portos: projeto que regulamenta atividade está na pauta da CI
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na...

O ministro José Múcio Monteiro Filho deve falar aos senadores sobre os projetos da pasta
Senado Federal Há 3 anos

CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira

AComissão deRelaçõesExteriores eDefesaNacional(CRE)deverá receber na quinta-feira(4), às 10h, o ministro daDefesa, JoséMúcio Monteiro Filho,para a ...

O relator da comissão, deputado Marangoni, e o presidente, senador Eduardo Braga - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta

A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ) vai promover uma audiência pública na quin...

A série em quatro volumes poderá ser baixada gratuitamente no site da Livraria do Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado lança coleção 'As Fallas do Throno' durante sessão especial nesta quarta

O Senado lança no dia 3 de maio, às 10h, durante a sessão especial comemorativa dos 200 anos da instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legi...

Contarato é autor do requerimento para o ciclo de debates - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2...

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