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Senado Federal

O artigo, segundo Confúcio, beneficiaria assentados desde 1960 que ainda não receberam o título da terra - Foto: Agência de Notícias do Acre

Senado Federal Há 3 anos

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...

- Foto: Ariadna Creus e Àngel Garcia/Banc d'Imatges Infermeres

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...

As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Comissão de Orçamento deve votar projeto de Orçamento na quarta; depois, texto vai ao Plenário do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...

Projeto autoriza exploração, pelas cooperativas, de serviço móvel celular e telecomunicações por satélite - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas

Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...

Aprovação da reforma tributária na Câmara só foi possível com a costura de muitos acordos - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 3 anos

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores

Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...

Eduardo Gomes relatou o texto aprovado em novembro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...

A norma foi aprovada em novembro no Plenário do Senado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...

Humberto Costa é autor e Randolfe Rodrigues, relator do projeto que originou a lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...

Relatório de Nelsinho permite que a pena para a extorsão não exclua eventual condenação por invasão de dispositivo informático, outro crime previsto no Código Penal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...

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