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Senado Federal

Paulo Paim elogiou o destaque da cidade mineira na produção do azeite - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de ...

Texto que estabelece atividades do Julho Amarelo passou pelo Plenário e agora seguirá para sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que define ações para prevenção de hepatites virais

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante o Julho Amare...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Girão protesta contra CPMI do 8 de Janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), que o governo “invadiu” a CPMI do 8 de Janeiro e “...

Espiridião Amin explicou que o projeto dá segurança jurídica ao Encceja Exterior, exame aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com o Itamaraty - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação ( PNE - Lei nº 13.005, de 2014 ) a real...

Senador afirmou que a retomada do programa é uma das ações mais importantes do governo Lula - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Cas...

Relatora na Comissão de Educação, a senadora Professora Dorinha Seabra defendeu a aprovação da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Est...

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa (à esquerda) e das Cidades, Jader Filho (ao microfone) defenderam os decretos sobre saneamento em audiência pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara

Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente ...

Relatora, Teresa disse que é justa a oferta de bolsa a técnicos em virtude do trabalho que desempenham - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públic...

A senadora Professora Dorinha (no centro) foi a relatora ad hoc do projeto de criação da frente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnol...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 2.584/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.584/2019 , que estabelece a antecipação do pagamen...

O projeto foi relatado pelo senador Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação

Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente i...

A CPI das ONGs foi criada por requerimento de iniciativa do senador Plínio Valério - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira

Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q...

O projeto deve seguir para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da ...

O senador Eduardo Gomes foi o relator do PL 77/2022 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun...

Segundo o autor, Styvenson Valentim, a doação não muda a obrigação do Estado de financiar a educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não,...

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