Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...

Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...

Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...

CPI das ONGs é instalada com promessa de 'não demonizar' organizações

O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as atividades de organizações não governamentais f...

Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a igreja evangélica Assembleia de Deus, ...

Moro defende convocação de GDias na CPMI do 8 de Janeiro

O senador SérgioMoro(União-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a convocação do general Marco Edson Gonçalves Dias,...

Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14),a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...

Esperidião Amin destaca gestão da prefeitura de Florianópolis

O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a cidade de Florianópolis, que foi reconhecida...

Aprovado projeto que institui o Mês da Primeira Infância em agosto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei pelo qual o Mês da Primeira Infância será comemorado em agosto. Nesse período, tanto o Sena...

Vai a sanção projeto que facilita credenciamento no Pronater

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 5.019/2019 , que altera os critérios para a obtenç...

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de...

Aprovada escolha de Marcus Pestana para direção da IFI

Por 56 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) a escolha do ex-deputado federal e economista Mar...

CDH aprova incluir população em situação de rua no censo do IBGE

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que inclui a população em situação de rua no censo demográfico ...

Comissão dos Ianomâmis aprova relatório final, depois de acordo com senadoras