Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.324/2023 , que dá prioridade a mulheres vítimas de vi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...

Veneziano Vital do Rêgo é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...

Especialistas observaram que complexidade do tema precisa ser enfrentada, pois estão em jogo a liberdade de imprensa, a confiabilidade das informações disseminadas e a própria democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...

Paim comandou a reunião ao lado de Ilana (2ª à dir.), para quem o plano é um exemplo de construção coletiva - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, de Flávio Arns, tem relatório favorável de Oriovisto Guimarães - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

O Plenário também fará a 4ª sessão de discussão da PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para proteger direitos dos passageiros - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

Projeto prevê que tanto as chefes de família quanto outras mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter acesso prioritário ao Bolsa Família - Foto: Pablo Valadares/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...

O Castelo de Itaipava é um dos cenários procurados por casais em Petrópolis - Foto: Castelo de Itaipava
Senado Federal Há 3 anos

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a duplicação da BR-262 no estado de Mato Grosso d...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços

Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios g...

Ao lado de Renan, Randolfe Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 4.715/2023, de Sérgio Petecão; texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...

De Renan Calheiros, o PL 4.989/2023 teve relatório favorável de Humberto Costa e apoio de Hamilton Mourão; texto segue para a CAE - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...

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