Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina atuando como salva-vidas em praia do estado - Foto: Secom-SC
Senado Federal Há 3 anos

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

Segundo Dorinha, a Lei de Responsabilidade Fiscal não admite que o município decrete estado de calamidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...

 - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Ativista do movimento negro, Abdias foi escritor, político, professor universitário e artista plástico - Foto: Arquivo Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...

 - Foto: Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas
Senado Federal Há 3 anos

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...

Luiz Gonzaga compôs cerca de 600 músicas e divulgou a cultura nordestina para todo o país - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 3 anos

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...

Ideia é fomentar uma visão conjunta da saúde de animais e de humanos como parte do meio ambiente, evitando inclusive novas pandemias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...

Manifestantes invadem o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 e muitos vandalizam obras de arte, móveis e as instalações arquitetônicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...

 - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

 - Foto: Akira Onuma / Susipe / Agência Pará
Senado Federal Há 3 anos

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...

Eliziane (ao centro, com Contarato) segura um exemplar da Constituição no encerramento da CPI do 8 de janeiro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

Batalhão brasileiro compôs a Força Internacional de Emergência instituída pela ONU em 1956, com o objetivo de manter a paz e a segurança na região do Canal de Suez - Foto: Batalhão Suez
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

Os tanques de combustíveis suplementares servem para consumo próprio dos veículos e para fazer funcionar os equipamentos de refrigeração de carga - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

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