Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Aprovado pela CAS, o PL 3.170/2023, de Astronauta Marcos Pontes, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...

Jayme Campos é autor e Damares Alves, relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...

Dueire diz que objetivo é alinhar o país com as melhores práticas internacionais em tecnologia financeira e ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...

Essa audiência pública foi solicita pelo presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...

Otto Alencar apresentou relatório favorável à autorização para os empréstimos à Bahia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...

Senadores durante a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator do projeto, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...

O PL 3.060/2024 ainda será votado novamente na CE, em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...

O PL 3.176/2024, de Hamilton Mourão, recebeu relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...

No valor de R$ 2.824, o auxílio será pago em parcela única a pescadores profissionais artesanais - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...

Presidida por Eduardo Gomes, Comissão de Comunicação e Direito Digital responde por autorizações a emissoras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...

Dois suplentes de senador foram eleitos prefeitos e seis foram eleitos vereadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores

Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...

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