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Senado Federal

Também está na pauta a dispensa de confissão para que o réu se beneficie do acordo de não persecução penal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...

 Massilon (D), da Abracom, sobre o foco em determinados aditivos ao biodiesel: por que não permitir a competição? - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

 O sigilo não se estende ao nome do autor do crime nem aos demais dados processuais - Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

 De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...

 O texto recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru e agora segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...

 Para o relator, Kajuru, proposta faz justiça ao legado de Senna - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

 Teresa Leitão leu o relatório de Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural

Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...

 Trad (de pé) presidiu reunião, na qual Martinez (D) anunciou progresso nos estudos sobre IA na região do Mercosul e Estela Aranha advertiu sobre dependência tecnológica dos EUA e China - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...

 Projeto foi aprovado pela CSP com relatório de Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...

 O senador Wilder Morais relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...

 Ao lado do presidente da comissão, Flávio Arns, Teresa Leitão leu o relatório de Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política

Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...

 Sergio Moro leu o relatório de Weverton ao projeto de Mecias de Jesus - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...

 O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior

Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...

 Aprovado com relatório de Flávio Arns, o PL 5.395/2023 também foi apoiado por Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...

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