Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A pauta de votações está trancada pelo projeto que regulamenta a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana

O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)...

Tomado pela enchente em maio, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, receberá parte dos recursos liberados pela MP 1.260/2024; pistas podem voltar a funcionar já no próximo mês - Foto: Mauricio Tonetto/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul

O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio...

O programa será uma fonte de recursos para a transição energética a partir do uso do hidrogênio verde - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei

O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb...

Autora da proposta, Rosana Martinelli defende que recursos no decorrer do processo contribuem para a celeridade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral

O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a...

O pandeiro é um dos instrumentos cuja produção se torna manifestação da cultura nacional - Foto: Fred_Pinheiro/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural

Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...

Gratificação poderia ser estendida a agentes que atuam em fronteiras, entre eles os de Inspeção Sanitária e Industrial - Foto: divulgação/mapa
Senado Federal Há 2 anos

Heinze sugere adicional de fronteira para servidores do Ministério da Agricultura

Servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que desempenham funções essenciais em regiões fronteiriças estratégicas deveriam receber ...

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é responsável por administrar a dívida pública - Foto: Edu Andrade/ Ascom/ MF
Senado Federal Há 2 anos

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI

Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...

Aparelho permite monitoramento em tempo real e viabiliza correções imediatas na variação das taxas de glicose - Foto: Andrey Popov/AdobeStok
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...

A exposição 'Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro' pode ser vista no Salão Negro do Congresso - Foto: Mariana Cavalcante/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...

Trabalhador em linha de produção de bicicletas na Zona Franca de Manaus: CAE debate impactos tributários - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...

 - Foto: Cb Sturza/Mil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...

A nova lei passa a vigorar em 90 dias - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...

Senado melhorou desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade e se destaca no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social, ambos do TCU - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...

O PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas bets - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...

Fotógrafo Inácio Fonseca capta imagens da exposição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...

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