Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

Castellar Neto apresentou relatório favorável ao PL 4.988/2019, de Jorge Kajuru; texto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...

Dia do Médico foi comemorado em sessão especial proposta pelo senador Dr. Hiran - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário

O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...

O PL 4.256/2019 segue para a Câmara; de Fabiano Contarato, texto teve relatório favorável de Esperidião Amin - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta critica intimação de deputado para depor na PF

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...

O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...

Plenário da CCJ na aprovação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...

O senador Bene Camacho relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...

Anísio Teixeira, Patrono da Educação Pública Brasileira - Foto: Fundação Anísio Teixeira
Senado Federal Há 2 anos

Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica tratamento dado pela Justiça aos envolvidos no 8 de janeiro

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou, em pronunciamento na terça-feira (15), o tratamento dado pela Justiça aos envolvidos na invasão d...

Lula e evangélicos no Planalto, em evento que marcou a sanção do Dia Nacional da Música Gospel - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024 , que institui 9 de junho o Dia Nacional ...

Texto garante que recursos esquecidos em bancos sejam devolvidos aos seus proprietários por pagamento instantâneo - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix

O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...

A homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) acontece a pedido de Flávio Arns - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

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