Justiça

Justiça Há 3 anos

PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis

Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...

Defesa do Consumidor Há 3 anos

Procon notificará 123 Milhas após anúncio de suspensão de pacotes aéreos

Em um comunicado na sexta-feira, 18, a 123 milhas anunciou a suspensão das viagens de seus pacotes “Promo”, que oferece datas flexíveis, vendidas p...

Justiça Há 3 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

Piauí Há 3 anos

Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade

"Meu pai Tem Nome - Dia D da Defensoria" é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que oc...

Justiça Há 3 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

Fortalecimento Há 3 anos

Semulher implanta Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres

Fortalecer as políticas públicas para as mulheres. É com este objetivo que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulhe...

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes

Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

Justiça Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos

Projeto é voltado a estudantes com TDHA, autismo e necessidades múltiplas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas

Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado

Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

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Cargos de liderança são só 1,5% das vagas para pessoas com deficiência

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