Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)

A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.

Foto: Reprodução/Secom Acre
Mudança de vida Há 3 anos

Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos

O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)

A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano

Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo–...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Até 19 de janeiro Há 3 anos

Governo do Estado reforça edital para selecionar projetos de fortalecimento de políticas para mulheres

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) reforça, nesta quarta-feira, 3, o chamamento público para o edital nº 001/...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais

Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

Nesta edição, 330 presos serão certificados no ensino fundamental e 184 no ensino médio - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023

Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal

Foto: Pfuderi/Pixabay
Justiça Há 3 anos

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

Produtos devem ter a comercialização autorizada pela Anvisa

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões

Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do anoAo longo do ano de 2023, o t...

São Paulo, SP
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