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Justiça

Foto: Marcello Casal Jr
0 Há 3 anos

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

Foto: Valter Campanato
0 Há 3 anos

Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco

Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

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Justiça Há 3 anos

Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência

Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria

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Justiça Há 3 anos

Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida

Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado

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© Valter Campanato/Agência Brasil
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Justiça Há 3 anos

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Votação será encerrada nesta sexta-feira

Foto: Marcello Casal Jr
0 Há 3 anos

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

Tribunal levou quatro sessões para decidir sobre a questão

Foto: Reuters/Divulgação
0 Há 3 anos

Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet

Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio

Bruno Krupp usará tornozeleira eletrônica e não poderá dirigir

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