Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real

Justiça Há 3 anos

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30

Justiça Há 3 anos

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

Justiça Há 3 anos

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste

Justiça Há 3 anos

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

Justiça Há 3 anos

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Justiça Há 3 anos

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16

Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos

Justiça Há 3 anos

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos

Justiça Há 3 anos

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira

Justiça Há 3 anos

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Justiça Há 3 anos

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ

Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro

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