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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Acre
75 anos, Garantindo Há 3 anos

Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos

Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
No Juruá Há 3 anos

21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima

Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Final Feliz Há 3 anos

Governo finaliza processo judicial para doação da área de ocupação Marielle Franco

“Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e moradia digna”, enfatizou a moradora da o...

 Evento reuniu servidores de todo o país que atuam em áreas ligadas à inteligência - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins participa do II Encontro de Inteligência Penitenciária em Brasília

No evento foram compartilhados experiências e conhecimentos para lidar com o desafio de ofertar um Sistema Penal cada vez mais justo, eficaz e inte...

 Dados são apresentados em prol de formulação de políticas públicas mais efetivas na gestão e atendimento socioeducativo em todo o Brasil - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Secretaria da Cidadania e Justiça participa de evento sobre Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Brasília

Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu gestores de todo o país

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...

 Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Bahia Há 3 anos

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

 Foto: Tânia Rêgo
Justiça Há 3 anos

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Questão será discutida ao longo do primeiro trimestre

 Foto: Renato Araújo/Câmera dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Supremo abre inquérito para investigar Janones

Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Em Rio Branco Há 3 anos

Governo leva ações do projeto Juntos Pelo Acre ao Bairro Defesa Civil e ocupação Marielle Franco

Com o objetivo de levar os serviços oferecidos pelo Estado às comunidades mais carentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Gov...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça

Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...

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