Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores

Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.

Foto: Reprodução/Secom Acre
Capacitação Há 3 anos

No Juruá, servidores são capacitados sobre as políticas de assistência social e direitos humanos

Visando fortalecer as políticas de assistência social e direitos humanos, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Soci...

Foto: Valter Campanato
Justiça Há 3 anos

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí

A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto

A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 3 anos

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023

O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...

Reeducandos que se dedicam ao estudo durante o período de cárcere têm direito à remição da pena - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários

Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi

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