Domingo, 15 de Novembro de 2026
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Justiça

Foto: Lula Marques
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
Justiça Há 2 anos

Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Regularização evita cancelamento de documento do eleitor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

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