Quarta, 22 de Julho de 2026
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Justiça

Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 4 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 4 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 4 meses

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

Foto: Rafa Neddermeyer
Justiça Há 4 meses

Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro

Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 4 meses

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

Foto: Antonio Augusto/STF
Justiça Há 4 meses

Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS

Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão

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