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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas:...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros

Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão exibe e debate documentário sobre história do Sindicato dos Trabalhadores de Pesquisa Agropecuária

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública, nesta quinta-feira (15), para apresentar e debater o documentário int...

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