Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara analisa o projeto de lei

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Proposta pretende coibir obras federais inacabadas

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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