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Câmara dos Deputados

Divulgação/Marinha do Brasil
Câmara Há 1 ano

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

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