Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
29/05/2025 às 18h55
Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24 , que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação do texto. “A inclusão digital tornou-se um direito fundamental, mas a região amazônica permanece marcada por um cenário de exclusão digital”, lamentou.

Metas
Conforme a proposta aprovada, os objetivos do programa serão:

  • ampliar o acesso à internet para famílias de baixa renda na região Amazônica;
  • reduzir a desigualdade digital;
  • estimular o uso da internet para fins educacionais, de saúde e de desenvolvimento social; e
  • fortalecer a economia digital na região Amazônica.

Ações do governo
Entre outras ações, caberá ao governo federal:

  • criar um sistema de vouchers digitais (instrumento que permitirá às famílias de baixa renda receber benefício financeiro para comprar planos de internet);
  • estabelecer parcerias com provedores de internet para a oferta de planos com preços especiais para os beneficiários do programa;
  • divulgar amplamente o programa; e
  • estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação do programa na inclusão digital das famílias beneficiárias.

O subsídio digital poderá ser concedido a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e o valor considerará a renda familiar e o custo médio dos planos de internet na região.

“O acesso à internet se tornou essencial para o exercício da cidadania, para a
participação na sociedade e para o desenvolvimento econômico e social”, defendeu o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
9.65 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,772,82 -5,06%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias