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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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