Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

Câmara Há 11 meses

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa

Câmara Há 11 meses

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...

Câmara Há 11 meses

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética cancela reunião desta terça

A nova reunião ainda não foi agendada

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética cancelou a instauração de processos contra deputados

A nova reunião ainda não foi agendada

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...

Câmara Há 11 meses

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...

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