Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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