Quarta, 06 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...

 Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...

 Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...

 O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde

Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...

 Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...

 Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas - (Foto: Mauricio Tonetto / Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...

 O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...

 Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

 O autor da proposta, deputado Marx Beltrão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...

 https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câm...

 Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara do...

 Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...

 Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Depu...

 Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF

Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...

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