Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe menores de 12 anos de trocar mensagens em jogos eletrônicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados

Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet

Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia do Rei Pelé

Comemoração ocorrerá anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova criação da Medalha Rei Pelé para incentivadores do esporte

Serão homenageadas pessoas e instituições que promovam o acesso a esportes para pessoas em vulnerabilidade social

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

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