Sábado, 14 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora - (Foto: Marcos Pastich/Prefeitura do Recife)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta

Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora A Comissão de Direito...

 A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá O Projeto de Lei 4566/23 veda a imposição administrativa, legisl...

 Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios

Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...

 Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

 Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...

 Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação - (Foto: Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...

 Deputada Erika Kokay, autora do projeto - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...

 Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência - (Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana

Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

 O autor da proposta, deputado Luciano Ducci - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...

 Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará - (Foto: Roberto Jayme/TSE)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região

Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion...

 Deputada Tabata Amaral - (Foto: César Rebouças)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério

César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Val...

 Pedro Campos foi o relator da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos De...

 Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto - (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial

Mario Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...

 Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão d...

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