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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados

A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana

Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, região afetada continua sem o devido reparo; impasse sobre valor a ser pago pelas empresas trava...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep...

 Divulgação/Karpowership Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ...

 Gésio Passos/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL)

Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

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